O papel desempenhado pela diplomacia brasileira no período da redemocratização (1979-2006
Redemocratização é o processo de restauração da democracia e do estado de direito em países ou regiões que passaram por um período de autoritarismo ou ditadura. A redemocratização pode acontecer de maneira gradual, onde o poder restaura os direitos civis lentamente, ou abrupta, como é em geral o caso quando isso acontece através de revoluções.
Na história do Brasil, dois processos ocorridos em períodos distintos recebem essa designação: o primeiro, culminado em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas, dando fim a uma ditadura iniciada com o golpe de 1937; no segundo, após o período ditatorial iniciado com o Golpe de 1964, o processo de redemocratização teve início no governo do general João Baptista Figueiredo, com a anistia aos acusados ou condenados por crimes políticos, processo perturbado pela chamada linha dura.
Em dezembro de 1979, o governo modificou a legislação partidária e eleitoral e restabeleceu o pluripartidarismo. A Arena transformou-se no Partido Democrático Social PDS, e o MDB acrescentou a palavra partido à sigla, tornando-se o PMDB. Outras agremiações foram criadas, como o Partido dos Trabalhadores PT e o Partido Democrático Trabalhista PDT, de esquerda, o Partido Popular PP e o Partido Trabalhista Brasileiro PTB, de centro-direita. Alguns partidos, como o Partido Comunista do Brasil ainda permaneceram proibidos.
Com o agravamento da crise econômica, inflação e recessão, os partidos de oposição ao regime cresceram; da mesma forma fortaleceram-se os sindicatos e as entidades de classe.
Em 1984, o País mobilizou-se na campanha pelas "Diretas Já". A partir do governo Ernesto Geisel, entre 1974 e 1979, a crise econômica do país e as dificuldades do regime militar agravam-se. A alta do petróleo e das taxas de juros internacionais desequilibra o balanço brasileiro de pagamentos e eleva a inflação. Além disso, compromete o modelo de crescimento econômico, baseado em financiamentos externos. Apesar do encarecimento dos empréstimos e do crescimento acelerado da dívida externa, o governo não interrompe o ciclo de expansão econômica do começo dos anos 70 e mantém os programas oficiais e os incentivos aos projetos privados. Ainda assim, o desenvolvimento industrial é afetado e o desemprego aumenta.
Nesse quadro de dificuldades, o apoio da sociedade torna-se indispensável. Para consegui-lo, Geisel anuncia uma "distensão lenta, gradual e segura" do regime autoritário em direção à democracia. Entre 1980 e 1981, prisões de líderes sindicais da região do ABC paulista, entre eles Luís Inácio Lula da Silva presidente do recém-criado Partido dos Trabalhadores (PT), atentados terroristas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no centro de convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, revelam as grandes dificuldades da abertura. Ao mesmo tempo, começa a se formar um movimento suprapartidário em favor da aprovação da emenda constitucional, proposta pelo deputado federal mato-grossense Dante de Oliveira, que restabelece a eleição direta para a Presidência da República. A campanha das Diretas Já espalha-se em grandes comícios, passeatas e manifestações por todo o país.
Em 25 de janeiro de 1984. O cenário é a Praça da Sé, centro da cidade de São Paulo. Marcado para o dia do aniversário da cidade de São Paulo, o primeiro grande comício da campanha por eleições diretas para presidente foi organizado por Franco Montoro, governador paulista. Participaram também diversos partidos políticos de oposição, além de lideranças sindicais, civis e estudantis. A expectativa era das mais tensas. O governo militar tentava minar o impacto do evento. O dia estava chuvoso. Aos poucos, a praça foi lotando e, no final, cerca de 300 mil pessoas gritavam por "Diretas já!" no centro da cidade.
Declarando apoio à emenda constitucional do deputado federal Dante de Oliveira que permitia a eleição direta para a Presidência da República. Mas a emenda foi derrotada na Câmara dos Deputados em votação realizada em 25 de abril: não alcançou número mínimo de votos para ser aprovada.
Em 15 de janeiro de 1985, o governador de Minas Gerais Tancredo Neves foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral, com José Sarney como vice-presidente, derrotando o candidato da situação, o deputado federal Paulo Maluf, por 480 a 180 votos e 26 abstenções. Tancredo, porém, foi internado em Brasília, um dia antes da cerimônia de posse. Foi submetido a várias cirurgias mas seu estado de saúde só se agravou. Até que, para grande pesar e comoção dos brasileiros, Tancredo faleceu em 21 de abril de 1985 em Cidade de São Paulo. Sarney assumiu a Presidência no dia 15 de março, dando fim a 21 anos de ditadura militar no Brasil. Mas a redemocratização só foi completa com a promulgação da Constituição de 88,a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
terça-feira, 27 de abril de 2010
Política Externa do Regime Militar do Brasil
Política Externa do Regime Militar do Brasil
O papel desempenhado pelo Itamaraty na condução da agenda externa brasileira durante o regime militar (1964-1979)
Introdução
Não se pode falar de modelo único na política externa dos governos militares no Brasil. Há aspectos diferenciadores entre a política externa que vai de abril de 1964 a 15 de março de 1974, e aquela do período posterior. Embora regimes voltados para a manutenção do statu quo e basicamente posicionados em favor das potências imperialistas, os períodos de governo de Humberto Alencar Castelo Branco ( de 15.4.64 a 15.3.67), Artur da Costa e Silva (15.3.67 a 29.8.69), junta militar (29.8.69 a 31.10.69) e Emílio Garrastazu Médici (31.10.69 a 15.3.74), implementam uma política externa diferente daquela que seria adotada no período seguinte, de Ernesto Geisel (15.3.74 a 15.3.79) e João Batista de Oliveira Figueredo (15.3.79 a 15.3.85).
Os governos do ciclo ditatorial, de início executam uma política externa de total alinhamento aos Estados Unidos e direcionado pelo conceito de fronteiras ideológicas e da inevitalidade da guerra. Trata-se de uma política formulada de acordo com os conceitos da Doutrina da Escola Superior de Guerra e da idéia da inteira integração do Brasil a uma cultura ocidental cristã. este período vai do governo de Humberto de Alencar Castelo Branco a Emílio Garrastazu Médici, portanto de 15.4.64 a 15.3.74. O segundo período apresenta uma política externa de maior envolvimento no mundo e é marcada pelo conceito de “pragmatismo responsável”. Não se confunde, no entanto, com a “política externa independente”, que fora preconizada por San Tiago Dantas para o período imediatamente anterior ao ciclo da ditadura militar, isto é, para a política do governo de João Goulart, deposto pelo golpe de 31 de março de 1964.
É o que, resumidamente, veremos.
Os primeiros governos militares - Sua política externa.
Antecedentes -
Jânio da Silva Quadros, Presidente de República, de 31.1.61 a 25.8.61, e João Goulart, Presidente de República, de 7.9.61 a 1.4.64, ensaiam em seus curtos governos uma política externa que se autodenominou de “independente”. Política Externa Independente é o que preconizam os ministros das relações exteriores Afonso Arinos (governo Jânio Quadros) e San Tiago Dantas ( governo João Goulart). O segundo destes ministros sintetizou em quatro pontos o seu conceito de referida política: “a) Contribuição à preservação da paz, através da política de coexistência e do apoio ao desarmamento geral e progressivo; b) Reafirmação e fortalecimento dos princípios de não intervenção e autodeterminação dos povos; c) Ampliação do mercado externo brasileiro mediante o desarmamento tarifário da América Latina e a intensificação das relações comerciais com todos os países, inclusive os socialistas; d) Apoio à emancipação dos territórios não autônomos, seja qual for a forma jurídica utilizada para sua sujeição à matrópole” (Dantas, San Tiago - “Política Externa Independente”).
O ensaio de política externa de San Tiago Dantas foi curto. O golpe de estado de 31 de março de 1964 terminou por desferir-lhe fundo golpe, alterando substancialmente as diretrizes da política externa do Brasil.
A política externa fortemente aliada ao “bloco ocidental”- 1964 a 1974.
No período de 1964 a 1974, sob os governos de Castelo Branco, Costa e Silva, Junta Militar e Garrastazu Médici, a política externa do Brasil funda-se na idéia da inevitabilidade da guerra entre blocos contendores no mundo marcado pela “ guerra fria”, a noção, muito cara à Escola Superior de Guerra, das “fronteiras ideológicas” e o alinhamento aos Estados Unidos. É claro que, questões outras ocorrem, como a velha motivação da política externa brasileira do equilíbrio da (na) Bacia do Prata. O regime implantado pelos golpistas de 1964 teve apoio decisivo, mesmo quando da preparação, dos Estados Unidos da América. Em 1965, a Aliança para o Progresso, já instalada desde antes no país, resolve firmar dois acordos com o Brasil, de financiamentos, no valor de Cr$ 23 bilhões de cruzeiros. Mais tarde, no ano seguinte, novo empréstimo é concedido ao Brasil, no valor de Cr$ 130 bilhões. Embora, no início de 1968, com fortes denúncias de sua interferência no Brasil, tenham os EEUU dito que não concederiam mais ajuda militar de segurança ao país, a colaboração não cessou. Muitos militares brasileiros continuaram a ser treinados por oficiais americanos, especialmente para ações contra-revolucionárias.
No período, causaram forte repulsa popular os acordos celebrados entre o Ministério da Educação do Brasil com a USAID - acordos MEC-USAID, no valor de U$ 32 milhões, que importavam em forte intromissão daquela potência na organização do ensino superior no Brasil.
Embora tenha havido algumas demandas comerciais com os EEUU, especialmente no que se refere à exportação de café solúvel, a tônica da política externa foi exatamente a de atrelamento do Brasil aos Estados Unidos. Em 1971, pode-se dizer que o relacionamento entre os dois países ficara submetido a dois princípios: a) O Brasil seria o principal aliado dos EEUU na América Latina; b) O Brasil seria considerado pelos EEUU, independentemente da política interna dos militares, o lider do Hemisfério Sul. Nixon sintetizou, quando da visita de Garrastazu Médici aos Estados Unidos, 7.9.71, sua política externa em relação ao Brasil com a seguinte afirmativa: “Onde for o Brasil, irá a América Latina”.
Apesar da submissão da política externa conduzida por Vasco Leitão da Cunha ( sob Castelo Branco) e Mário Gibson Barbosa ( sob Garrastazu Médici), tentava-se criar uma imagem interna de patriotismo, ou nacionalismo. A adoção do limite de 12 para 200 milhas das águas territoriais brasileiras foi fortemente utilizada para encobrir a submissão da política externa brasileira. Um dos principais acordos internacionais do período é acordo atômico com os EEUU, pelo qual a Usina de Angra dos Reis deveria receber 12 toneladas de urânio enriquecido fornecido pela agência de energia nuclear norte-americana.
O Brasil, no período, toma partido do “ocidente” e cuida de fortalecer posições no âmbito da América Latina. Em 1965, enviara tropas à República Dominicana a fim de impedir a revolução social naquele país. Volta-se para fortalecer sua posição no Prata, através do Paraguai e, depois, do Uruguai. Com o Paraguai firma o Acordo de Itaipu, para geração e distribuição de Energia Elétrica. tenta, via OEA, a adoção de um acordo comum sobre medidas contrárias às ações oposicionistas no continente, em conjunto com a Argentina, Paraguai, Equador, Haiti e Guatemala. Com o Paraguai celebra novo acordo, em 1971, para integração rodoviária, assistência técnica e científica e combate aos movimentos guerrilheiros, e com o mesmo país constrói a ponte sobre o Rio Apa. Com a Costa Rica assina declaração contra o terrorismo. Com a Bolívia, acordo econômico e de cooperação é assinado, em 1972, especialmente na área de empreendimentos rodoviários e petróleo. Com a Argentina contrata a construção da usina de Sete Quedas. Com Argentina e Uruguai firma acordo sobre transporte internacional terrestre.
Então, a política externa brasileira, nas gestões do período de 1964 a 1974, conduzidas por Vasco Leitão de Cunha e Mário Gibson Barbosa (houve uma interinidade com Jorge de Carvalho e Silva), fundamentalmente observa a regra da inevitabilidade da guerra e que, neste caso, o Brasil pertence ao Bloco do ocidente; da existência de fronteiras ideológicas às quais se submete a política do país; de que o Brasil é principal aliado dos EEUU no hemisfério Sul e líder da América Latina. O país envolve-se na cooperação com os regimes ditatoriais da América Latina (reconheceu, por exemplo, o Governo de Pinochet, no Chile, logo 2 dias depois do golpe contra Allende) e continua a velha preocupação da diplomacia brasileira de manter o equilíbrio da (na) Bacia do Rio da Prata. Pode-se dizer que houve uma correspondente da “ linha dura” para a política externa. Também esta lembra a política de relações exteriores de Eurico Dutra.
A política externa do “pragmatismo responsável”.
O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Francisco Azeredo da Silveira, cunha uma expressão para caracterizar a política externa do regime militar brasileiro sob Ernesto Geisel: “Pragmatismo Responsável”. A “doutrina” da política externa de Azeredo da Silveira pode ser considerada, em relações exteriores, a outra face da “distenção lenta, gradual e segura” com que Ernesto Geisel caracterizava sua política interna.
Realmente, a partir de Geisel, a política externa brasileira, sem deixar de apoiar os EEUU e de manter a colaboração com os regimes autoritários dos países latino-americanos, promove uma ofensiva para relacionar-se com grande número de países e reaproximar-se de outros dos quais havia se afastado.
Trata-se de um período (Geisel e Figueredo) muito movimentado da política externa.
Há razões que permitem entender a virada: Internamente, a crise do “milagre econômico” fazia com que o país necessitasse de novos mercados para seus produtos e matérias primas; externamente, a crise passava a criar dificuldades para o Brasil, pois os capitais externos não vinham como antes. Por outro lado, cada vez mais ficava evidente que o bipolarismo do mundo cedia lugar ao multipolarismo e que a “detente” avançava. A fase mais crítica da guerra-fria e dos movimentos de libertação nacional parecia estar passando. A crise da dívida externa passou a agudizar.
O país necessitava atuar num mundo mais complexo de que aquele que era definido a partir do conceito de “fronteiras ideológicas”. Agora, diante da crise, percebia-se que o Brasil tinha interesse e que os objetivos militares de fazer do país uma potência deveria levar em consideração outros fatores. É exatamente isso que a ditadura militar vai fazer. Fará sem deixar de apoiar suas congêneres na América Latina. Além disso, a ditadura desgastava-se e sofria de isolamento político internacional. A ampla ofensiva buscava também a saída do isolamento, num mundo em que as ditaduras iam caindo.
A partir de Geisel, a presença da diplomacia brasileira no mundo é bem maior. A ditadura militar passa a adotar medidas imprevisíveis mesmo para o perfil do governo ditatorial até então.
Assim é que o governo brasileiro reconhece de imediato o poder que, em Portugal, emergiu da “Revolução dos Cravos”, mas não se recusa a conceder asilo político ao presidente deposto (Américo Thomás) e ao Primeiro Ministro (Marcelo Caetano) daquele país. Reconhece também a independência da Guiné-Bissau, em julho de 1974, a independência de Angola e seu Governo do MPLA, e o do Moçambique. Nestes novos países, cria embaixadas. Com o presidente português, Ramalho Eanes, em 1978, firma comunicado conjunto em favor da autodeterminação dos povos. Suspende relações diplomáticas com o regime de Anastazio Somoza da Nicarágua, em 1979.
Relações diplomáticas são implementadas com outros países, a nível de embaixada, como foi o caso da Líbia, Bulgária e Hungria, Serra Leoa, Gabão, Maurício Jamaíca, Romênia, (1974) e o país estabelece relações diplomáticas com os Emirados Árabes, Barein, Omã, Moçambique, e permite, em 1979, a instalação de um escritório da OLP (Organização para a Libertação da Palestina), em Brasília.
São estabelecidas relações com a República Popular da China (em agosto de 1974) e rompidas relações com Formosa (depois retomadas) e com a URSS e com Cuba ( para este país, em janeiro de 1982, foi enviada uma missão empresarial brasileira).
Trata-se de um período em que inúmeros acordos comerciais foram celebrados. A diplomacia da ditadura cuidou de buscar países do terceiro mundo, ampliar sua presença na América do Sul, ajudando sobretudo as ditaduras militares da região, mas de conservar íntegras suas relações com o chamado mundo desenvolvido. Complicadores que surgiram na América Latina, com a Argentina (problemas com transporte terrestre, descontentamento com o enchimento da barragem de Ilha Solteira e com o fato de aviões ingleses terem feito parada no Brasil quando se destinavam às Malvinas), foram removidos e a velha questão do equilíbrio do Prata foi mantida com aproximação e ajuda aos governos do Paraguai e do Uruguai. Com os Estados Unidos da América surgiram problemas referentes a protecionismo de produtos americanos, à questão nuclear, e às críticas do Governo estadunidense à política interna da ditadura militar (desrespeito aos direitos humanos), tendo o Brasil rompido o acordo militar vigente com os EEUU desde 1952.
A questão da energia atômica foi uma das motivações centrais da diplomacia brasileira no período. Neste sentido, foram feitos acordos de apoio técnico com a Alemanha (1975), a China Popular (1979), a Argentina, Peru (1978). Também o foi a questão da Amazônia, com medidas de caráter militar, comercial, científicas e geopolíticas, consubstanciadas em vários acordos com os países amazônicos.
Conclusão.
Pensamos que este é o panorama mais geral das relações exteriores da ditadura militar no Brasil. Há períodos distintos dentro do ciclo autoritário, assim como breves exceções dentro do quadro geral. Por exemplo, permitiu o governo Médici, em outubro de 1971, que o industrial Horácio Coimbra acertasse com Pequim a exportação de produtos brasileiros, no valor de cinco milhões de dólares para a China. Mas esta “abertura” foi algo excepcional. Sob os governos até Médici o comum era a consideração geopolítica de fronteiras ideológicas e o amarramento aos Estados Unidos. A partir de Geisel, houve abertura das ações diplomáticas para o mundo, maior equilíbrio em relação aos Estados Unidos. No entanto, nos dois momentos, a preocupação em manter a paz nos países de fronteira foi uma constante e isso sobretudo foi pensado e aceito pelo regime autoritário brasileiro como apoio aos regimes ditatoriais.
O papel desempenhado pelo Itamaraty na condução da agenda externa brasileira durante o regime militar (1964-1979)
Introdução
Não se pode falar de modelo único na política externa dos governos militares no Brasil. Há aspectos diferenciadores entre a política externa que vai de abril de 1964 a 15 de março de 1974, e aquela do período posterior. Embora regimes voltados para a manutenção do statu quo e basicamente posicionados em favor das potências imperialistas, os períodos de governo de Humberto Alencar Castelo Branco ( de 15.4.64 a 15.3.67), Artur da Costa e Silva (15.3.67 a 29.8.69), junta militar (29.8.69 a 31.10.69) e Emílio Garrastazu Médici (31.10.69 a 15.3.74), implementam uma política externa diferente daquela que seria adotada no período seguinte, de Ernesto Geisel (15.3.74 a 15.3.79) e João Batista de Oliveira Figueredo (15.3.79 a 15.3.85).
Os governos do ciclo ditatorial, de início executam uma política externa de total alinhamento aos Estados Unidos e direcionado pelo conceito de fronteiras ideológicas e da inevitalidade da guerra. Trata-se de uma política formulada de acordo com os conceitos da Doutrina da Escola Superior de Guerra e da idéia da inteira integração do Brasil a uma cultura ocidental cristã. este período vai do governo de Humberto de Alencar Castelo Branco a Emílio Garrastazu Médici, portanto de 15.4.64 a 15.3.74. O segundo período apresenta uma política externa de maior envolvimento no mundo e é marcada pelo conceito de “pragmatismo responsável”. Não se confunde, no entanto, com a “política externa independente”, que fora preconizada por San Tiago Dantas para o período imediatamente anterior ao ciclo da ditadura militar, isto é, para a política do governo de João Goulart, deposto pelo golpe de 31 de março de 1964.
É o que, resumidamente, veremos.
Os primeiros governos militares - Sua política externa.
Antecedentes -
Jânio da Silva Quadros, Presidente de República, de 31.1.61 a 25.8.61, e João Goulart, Presidente de República, de 7.9.61 a 1.4.64, ensaiam em seus curtos governos uma política externa que se autodenominou de “independente”. Política Externa Independente é o que preconizam os ministros das relações exteriores Afonso Arinos (governo Jânio Quadros) e San Tiago Dantas ( governo João Goulart). O segundo destes ministros sintetizou em quatro pontos o seu conceito de referida política: “a) Contribuição à preservação da paz, através da política de coexistência e do apoio ao desarmamento geral e progressivo; b) Reafirmação e fortalecimento dos princípios de não intervenção e autodeterminação dos povos; c) Ampliação do mercado externo brasileiro mediante o desarmamento tarifário da América Latina e a intensificação das relações comerciais com todos os países, inclusive os socialistas; d) Apoio à emancipação dos territórios não autônomos, seja qual for a forma jurídica utilizada para sua sujeição à matrópole” (Dantas, San Tiago - “Política Externa Independente”).
O ensaio de política externa de San Tiago Dantas foi curto. O golpe de estado de 31 de março de 1964 terminou por desferir-lhe fundo golpe, alterando substancialmente as diretrizes da política externa do Brasil.
A política externa fortemente aliada ao “bloco ocidental”- 1964 a 1974.
No período de 1964 a 1974, sob os governos de Castelo Branco, Costa e Silva, Junta Militar e Garrastazu Médici, a política externa do Brasil funda-se na idéia da inevitabilidade da guerra entre blocos contendores no mundo marcado pela “ guerra fria”, a noção, muito cara à Escola Superior de Guerra, das “fronteiras ideológicas” e o alinhamento aos Estados Unidos. É claro que, questões outras ocorrem, como a velha motivação da política externa brasileira do equilíbrio da (na) Bacia do Prata. O regime implantado pelos golpistas de 1964 teve apoio decisivo, mesmo quando da preparação, dos Estados Unidos da América. Em 1965, a Aliança para o Progresso, já instalada desde antes no país, resolve firmar dois acordos com o Brasil, de financiamentos, no valor de Cr$ 23 bilhões de cruzeiros. Mais tarde, no ano seguinte, novo empréstimo é concedido ao Brasil, no valor de Cr$ 130 bilhões. Embora, no início de 1968, com fortes denúncias de sua interferência no Brasil, tenham os EEUU dito que não concederiam mais ajuda militar de segurança ao país, a colaboração não cessou. Muitos militares brasileiros continuaram a ser treinados por oficiais americanos, especialmente para ações contra-revolucionárias.
No período, causaram forte repulsa popular os acordos celebrados entre o Ministério da Educação do Brasil com a USAID - acordos MEC-USAID, no valor de U$ 32 milhões, que importavam em forte intromissão daquela potência na organização do ensino superior no Brasil.
Embora tenha havido algumas demandas comerciais com os EEUU, especialmente no que se refere à exportação de café solúvel, a tônica da política externa foi exatamente a de atrelamento do Brasil aos Estados Unidos. Em 1971, pode-se dizer que o relacionamento entre os dois países ficara submetido a dois princípios: a) O Brasil seria o principal aliado dos EEUU na América Latina; b) O Brasil seria considerado pelos EEUU, independentemente da política interna dos militares, o lider do Hemisfério Sul. Nixon sintetizou, quando da visita de Garrastazu Médici aos Estados Unidos, 7.9.71, sua política externa em relação ao Brasil com a seguinte afirmativa: “Onde for o Brasil, irá a América Latina”.
Apesar da submissão da política externa conduzida por Vasco Leitão da Cunha ( sob Castelo Branco) e Mário Gibson Barbosa ( sob Garrastazu Médici), tentava-se criar uma imagem interna de patriotismo, ou nacionalismo. A adoção do limite de 12 para 200 milhas das águas territoriais brasileiras foi fortemente utilizada para encobrir a submissão da política externa brasileira. Um dos principais acordos internacionais do período é acordo atômico com os EEUU, pelo qual a Usina de Angra dos Reis deveria receber 12 toneladas de urânio enriquecido fornecido pela agência de energia nuclear norte-americana.
O Brasil, no período, toma partido do “ocidente” e cuida de fortalecer posições no âmbito da América Latina. Em 1965, enviara tropas à República Dominicana a fim de impedir a revolução social naquele país. Volta-se para fortalecer sua posição no Prata, através do Paraguai e, depois, do Uruguai. Com o Paraguai firma o Acordo de Itaipu, para geração e distribuição de Energia Elétrica. tenta, via OEA, a adoção de um acordo comum sobre medidas contrárias às ações oposicionistas no continente, em conjunto com a Argentina, Paraguai, Equador, Haiti e Guatemala. Com o Paraguai celebra novo acordo, em 1971, para integração rodoviária, assistência técnica e científica e combate aos movimentos guerrilheiros, e com o mesmo país constrói a ponte sobre o Rio Apa. Com a Costa Rica assina declaração contra o terrorismo. Com a Bolívia, acordo econômico e de cooperação é assinado, em 1972, especialmente na área de empreendimentos rodoviários e petróleo. Com a Argentina contrata a construção da usina de Sete Quedas. Com Argentina e Uruguai firma acordo sobre transporte internacional terrestre.
Então, a política externa brasileira, nas gestões do período de 1964 a 1974, conduzidas por Vasco Leitão de Cunha e Mário Gibson Barbosa (houve uma interinidade com Jorge de Carvalho e Silva), fundamentalmente observa a regra da inevitabilidade da guerra e que, neste caso, o Brasil pertence ao Bloco do ocidente; da existência de fronteiras ideológicas às quais se submete a política do país; de que o Brasil é principal aliado dos EEUU no hemisfério Sul e líder da América Latina. O país envolve-se na cooperação com os regimes ditatoriais da América Latina (reconheceu, por exemplo, o Governo de Pinochet, no Chile, logo 2 dias depois do golpe contra Allende) e continua a velha preocupação da diplomacia brasileira de manter o equilíbrio da (na) Bacia do Rio da Prata. Pode-se dizer que houve uma correspondente da “ linha dura” para a política externa. Também esta lembra a política de relações exteriores de Eurico Dutra.
A política externa do “pragmatismo responsável”.
O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Francisco Azeredo da Silveira, cunha uma expressão para caracterizar a política externa do regime militar brasileiro sob Ernesto Geisel: “Pragmatismo Responsável”. A “doutrina” da política externa de Azeredo da Silveira pode ser considerada, em relações exteriores, a outra face da “distenção lenta, gradual e segura” com que Ernesto Geisel caracterizava sua política interna.
Realmente, a partir de Geisel, a política externa brasileira, sem deixar de apoiar os EEUU e de manter a colaboração com os regimes autoritários dos países latino-americanos, promove uma ofensiva para relacionar-se com grande número de países e reaproximar-se de outros dos quais havia se afastado.
Trata-se de um período (Geisel e Figueredo) muito movimentado da política externa.
Há razões que permitem entender a virada: Internamente, a crise do “milagre econômico” fazia com que o país necessitasse de novos mercados para seus produtos e matérias primas; externamente, a crise passava a criar dificuldades para o Brasil, pois os capitais externos não vinham como antes. Por outro lado, cada vez mais ficava evidente que o bipolarismo do mundo cedia lugar ao multipolarismo e que a “detente” avançava. A fase mais crítica da guerra-fria e dos movimentos de libertação nacional parecia estar passando. A crise da dívida externa passou a agudizar.
O país necessitava atuar num mundo mais complexo de que aquele que era definido a partir do conceito de “fronteiras ideológicas”. Agora, diante da crise, percebia-se que o Brasil tinha interesse e que os objetivos militares de fazer do país uma potência deveria levar em consideração outros fatores. É exatamente isso que a ditadura militar vai fazer. Fará sem deixar de apoiar suas congêneres na América Latina. Além disso, a ditadura desgastava-se e sofria de isolamento político internacional. A ampla ofensiva buscava também a saída do isolamento, num mundo em que as ditaduras iam caindo.
A partir de Geisel, a presença da diplomacia brasileira no mundo é bem maior. A ditadura militar passa a adotar medidas imprevisíveis mesmo para o perfil do governo ditatorial até então.
Assim é que o governo brasileiro reconhece de imediato o poder que, em Portugal, emergiu da “Revolução dos Cravos”, mas não se recusa a conceder asilo político ao presidente deposto (Américo Thomás) e ao Primeiro Ministro (Marcelo Caetano) daquele país. Reconhece também a independência da Guiné-Bissau, em julho de 1974, a independência de Angola e seu Governo do MPLA, e o do Moçambique. Nestes novos países, cria embaixadas. Com o presidente português, Ramalho Eanes, em 1978, firma comunicado conjunto em favor da autodeterminação dos povos. Suspende relações diplomáticas com o regime de Anastazio Somoza da Nicarágua, em 1979.
Relações diplomáticas são implementadas com outros países, a nível de embaixada, como foi o caso da Líbia, Bulgária e Hungria, Serra Leoa, Gabão, Maurício Jamaíca, Romênia, (1974) e o país estabelece relações diplomáticas com os Emirados Árabes, Barein, Omã, Moçambique, e permite, em 1979, a instalação de um escritório da OLP (Organização para a Libertação da Palestina), em Brasília.
São estabelecidas relações com a República Popular da China (em agosto de 1974) e rompidas relações com Formosa (depois retomadas) e com a URSS e com Cuba ( para este país, em janeiro de 1982, foi enviada uma missão empresarial brasileira).
Trata-se de um período em que inúmeros acordos comerciais foram celebrados. A diplomacia da ditadura cuidou de buscar países do terceiro mundo, ampliar sua presença na América do Sul, ajudando sobretudo as ditaduras militares da região, mas de conservar íntegras suas relações com o chamado mundo desenvolvido. Complicadores que surgiram na América Latina, com a Argentina (problemas com transporte terrestre, descontentamento com o enchimento da barragem de Ilha Solteira e com o fato de aviões ingleses terem feito parada no Brasil quando se destinavam às Malvinas), foram removidos e a velha questão do equilíbrio do Prata foi mantida com aproximação e ajuda aos governos do Paraguai e do Uruguai. Com os Estados Unidos da América surgiram problemas referentes a protecionismo de produtos americanos, à questão nuclear, e às críticas do Governo estadunidense à política interna da ditadura militar (desrespeito aos direitos humanos), tendo o Brasil rompido o acordo militar vigente com os EEUU desde 1952.
A questão da energia atômica foi uma das motivações centrais da diplomacia brasileira no período. Neste sentido, foram feitos acordos de apoio técnico com a Alemanha (1975), a China Popular (1979), a Argentina, Peru (1978). Também o foi a questão da Amazônia, com medidas de caráter militar, comercial, científicas e geopolíticas, consubstanciadas em vários acordos com os países amazônicos.
Conclusão.
Pensamos que este é o panorama mais geral das relações exteriores da ditadura militar no Brasil. Há períodos distintos dentro do ciclo autoritário, assim como breves exceções dentro do quadro geral. Por exemplo, permitiu o governo Médici, em outubro de 1971, que o industrial Horácio Coimbra acertasse com Pequim a exportação de produtos brasileiros, no valor de cinco milhões de dólares para a China. Mas esta “abertura” foi algo excepcional. Sob os governos até Médici o comum era a consideração geopolítica de fronteiras ideológicas e o amarramento aos Estados Unidos. A partir de Geisel, houve abertura das ações diplomáticas para o mundo, maior equilíbrio em relação aos Estados Unidos. No entanto, nos dois momentos, a preocupação em manter a paz nos países de fronteira foi uma constante e isso sobretudo foi pensado e aceito pelo regime autoritário brasileiro como apoio aos regimes ditatoriais.
quarta-feira, 31 de março de 2010
O Brasil e a URSS no contexto da Guerra Fria
O Brasil e rompeu suas relações diplomáticas com a URSS em 1947, após o golpe militar organizado pelos EUA. A ruptura das relações, foi justificada como decorrente de acusações efetuadas pela imprensa soviética ao presidente Dutra. Contudo, a análise dos documentos indica um processo mais conturbado.Desde a abertura de relações diplomáticas entre os dois países, houve tensões no relacionamento. Os diplomatas brasileiros reclamavam da precariedade das instalações, da ausência de uma reciprocidade em relação ao tratamento que os soviéticos recebiam no Rio de Janeiro e da constante vigilância a que a embaixada estava submetida. Além disso, ocorreu um incidente quando o segundo secretário da embaixada, Soares de Pinna, foi detido no hotel onde funcionava provisoriamente a representação brasileira, acusado de embriaguez e arruaça, na noite de 26 de dezembro de 1946. A embaixada brasileira protestou, pois o diplomata chegou a ser amarrado pelas autoridades soviéticas. Não bastasse isso, os soviéticos exigiram que o Brasil pagasse os danos materiais supostamente provocados por Pina. Por seu lado, a embaixada brasileira afirmava que a confusão haveria sido planejada por agentes da polícia soviética, que o hotel funcionava como uma espécie de repartição da KGB e que foi utilizada violência contra o secretário. Os soviéticos exigiram a imediata saída de Soares de Pinna do país.
Esses fatos aumentaram a animosidade já existente entre os países, uma vez que a imprensa deu farta cobertura ao caso. Posteriormente, o fechamento do PCB e a repressão aos comunistas no Brasil contribuíram para piorar as relações. Contudo, deve-se observar que o pragmatismo adotado pela União Soviética nas relações com outros países, incluindo os EUA e a Grã Bretanha, não corrobora a tese de vincular a repressão ao comunismo no Brasil e as relações entre os dois países. Outro fator a ser considerado foi a posição soviética contrária à incorporação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Dar crédito a ruptura de relações aos ataques da imprensa soviética ao presidente do Brasil é ater-se à aparência do fenômeno. Deve-se considerar que, se é verdade, e é, que a imprensa soviética se referiu ao presidente do Brasil de forma grosseira, também é fato que muitas autoridades brasileiras se referiam ao governo soviético em termos similares. Isto posto, pode-se concluir que a ruptura de relações com a União Soviética, por parte do governo brasileiro, está vinculada aos embates ocorridos no contexto da Guerra Fria.
Esses fatos aumentaram a animosidade já existente entre os países, uma vez que a imprensa deu farta cobertura ao caso. Posteriormente, o fechamento do PCB e a repressão aos comunistas no Brasil contribuíram para piorar as relações. Contudo, deve-se observar que o pragmatismo adotado pela União Soviética nas relações com outros países, incluindo os EUA e a Grã Bretanha, não corrobora a tese de vincular a repressão ao comunismo no Brasil e as relações entre os dois países. Outro fator a ser considerado foi a posição soviética contrária à incorporação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Dar crédito a ruptura de relações aos ataques da imprensa soviética ao presidente do Brasil é ater-se à aparência do fenômeno. Deve-se considerar que, se é verdade, e é, que a imprensa soviética se referiu ao presidente do Brasil de forma grosseira, também é fato que muitas autoridades brasileiras se referiam ao governo soviético em termos similares. Isto posto, pode-se concluir que a ruptura de relações com a União Soviética, por parte do governo brasileiro, está vinculada aos embates ocorridos no contexto da Guerra Fria.
Brasil,Terceiro Mundo e Não alinhados!!
Um leve resumo dos paises nao alinhados e o terceiro mundo!!
http://www.dw-world.de
O conceito de Terceiro Mundo está diretamente ligado ao conceito do Movimento dos Não-Alinhados. A designação Terceiro Mundo foi usada pela primeira vez em 1949, referindo-se aos países mais pobres da África e da Ásia. Pouco depois surgiu também a idéia de um "terceiro caminho", que logo resultou no Movimento dos Não-Alinhados.
Para os países do Terceiro Mundo, ser não-alinhado significava manter a neutralidade num ambiente de tensão, ou seja, não se deixar envolver nem pelos países comunistas, controlados por Moscou, nem pelos países industrializados ocidentais, fortemente orientados para os Estados Unidos.
E não foi por acaso que exatamente os países não-alinhados, isto é, neutros, tenham sido áreas antes colonizadas pelos europeus e que, após a sua independência, desejavam desligar-se inteiramente do respectivo país colonizador.
O brasil nunca foi membro dos não alinhados! mais assim participava de algumas reuniões,apenas observando, era um país observador, o Brasil não teve uma participação simplória mais houve aquela pressão de ser um pais de terceiro mundo tinha que se alinhar, aos demais aqui na America Latina apenas um país se alinhou que foi a Cuba!
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O conceito de Terceiro Mundo está diretamente ligado ao conceito do Movimento dos Não-Alinhados. A designação Terceiro Mundo foi usada pela primeira vez em 1949, referindo-se aos países mais pobres da África e da Ásia. Pouco depois surgiu também a idéia de um "terceiro caminho", que logo resultou no Movimento dos Não-Alinhados.
Para os países do Terceiro Mundo, ser não-alinhado significava manter a neutralidade num ambiente de tensão, ou seja, não se deixar envolver nem pelos países comunistas, controlados por Moscou, nem pelos países industrializados ocidentais, fortemente orientados para os Estados Unidos.
E não foi por acaso que exatamente os países não-alinhados, isto é, neutros, tenham sido áreas antes colonizadas pelos europeus e que, após a sua independência, desejavam desligar-se inteiramente do respectivo país colonizador.
O brasil nunca foi membro dos não alinhados! mais assim participava de algumas reuniões,apenas observando, era um país observador, o Brasil não teve uma participação simplória mais houve aquela pressão de ser um pais de terceiro mundo tinha que se alinhar, aos demais aqui na America Latina apenas um país se alinhou que foi a Cuba!
Ideologias Políticas no Brasil na década de 1960
As relações brasileiras com os Etados Unidos durante a Guerra Fria.
A luta pela influência do mundo, no período da Guerra Fria que formou o mundo bipolar, dividiu o mundo em duas partes, de um lado os Estados Unidos que defendia os ideais capitalistas, do outro lado a União Soviética que defendia os ideais socialistas.
A divergência entre as duas potências provocou alterações diretas na política brasileira. Após a Segunda Guerra Mundial o Brasil ficou do lado norte-americano, e partir desse posicionamento desencadeou um aumento nas relações comerciais entre os dois países.
Mais tarde, em 1961, João Goulart foi eleito presidente, esse provocou modificações na política brasileira, pois Goulart começou a controlar os capitais estrangeiros, incentivou a reforma agrária e estendeu as relações com países socialistas. Isso não foi bem aceito pelos norte-americanos, pois viam como uma ameaça aos seus interesses.
Então, para coibir as idéias de Goulart, o governo americano apoiou os grupos existentes no Brasil contrários às propostas implantadas e ao próprio governo. A ofensiva norte-americana produziu um crescimento da crise política instalada no país, até por que a população não estava satisfeita com o atual governo.
A partir dessas manobras políticas, o ambiente político ficou propício para a implantação de um golpe, que ocorreu em 1964, esse corresponde a tomada do poder por parte dos militares e instauração de uma ditadura que perdurou até o ano de 1985.
O golpe de 64, como ficou conhecido, teve o determinante apoio norte-americano, que acompanhava todos os passos ocorridos dentro do Brasil, esse ficou caracterizado por Brother Sam (Irmão Sam). O governo norte-americano deixou na espreita um grande arsenal militar para ser usado caso houvesse algum tipo de resistência, isso significava que o país poderia ser invadido.
Com a retirada de João Goulart do poder e inserção do Governo militar, o Brasil voltou a ter laços de relações comerciais e financeiras com os Estados Unidos, além de estabelecer, pela força, o controle político no território brasileiro.
A luta pela influência do mundo, no período da Guerra Fria que formou o mundo bipolar, dividiu o mundo em duas partes, de um lado os Estados Unidos que defendia os ideais capitalistas, do outro lado a União Soviética que defendia os ideais socialistas.
A divergência entre as duas potências provocou alterações diretas na política brasileira. Após a Segunda Guerra Mundial o Brasil ficou do lado norte-americano, e partir desse posicionamento desencadeou um aumento nas relações comerciais entre os dois países.
Mais tarde, em 1961, João Goulart foi eleito presidente, esse provocou modificações na política brasileira, pois Goulart começou a controlar os capitais estrangeiros, incentivou a reforma agrária e estendeu as relações com países socialistas. Isso não foi bem aceito pelos norte-americanos, pois viam como uma ameaça aos seus interesses.
Então, para coibir as idéias de Goulart, o governo americano apoiou os grupos existentes no Brasil contrários às propostas implantadas e ao próprio governo. A ofensiva norte-americana produziu um crescimento da crise política instalada no país, até por que a população não estava satisfeita com o atual governo.
A partir dessas manobras políticas, o ambiente político ficou propício para a implantação de um golpe, que ocorreu em 1964, esse corresponde a tomada do poder por parte dos militares e instauração de uma ditadura que perdurou até o ano de 1985.
O golpe de 64, como ficou conhecido, teve o determinante apoio norte-americano, que acompanhava todos os passos ocorridos dentro do Brasil, esse ficou caracterizado por Brother Sam (Irmão Sam). O governo norte-americano deixou na espreita um grande arsenal militar para ser usado caso houvesse algum tipo de resistência, isso significava que o país poderia ser invadido.
Com a retirada de João Goulart do poder e inserção do Governo militar, o Brasil voltou a ter laços de relações comerciais e financeiras com os Estados Unidos, além de estabelecer, pela força, o controle político no território brasileiro.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Missão de Paz
O Brasil era ainda percebido como nação uma não-militar participante do conflito. Os países centrais avizinhavam sua derrota próxima e, por nota de 14 de setembro, o Governo da Áustria-Hungria propôs ao representante brasileiro em Viena, Carlos Martins Pereira de Souza, que fosse escolhido um país neutro para que as nações beligerantes iniciassem “uma conversação de caráter confidencial e não-obrigatória sobre os princípios fundamentais de uma possível paz”. Após consulta ao Itamaraty, o diplomata brasileiro respondeu que não poderia considerar isoladamente a proposta por ser nação aliada, solidária com as demais. Nilo Peçanha enviou cópia da nota austro-hungara ao embaixador americano no Brasil, Edwin Morgan.
Getulio Vargas, Brasil e Segunda Guerra Mundial
A segunda Guerra Mundial ocorreu durante o Estado Novo, e Getulio Vargas estava no poder. A situação brasileira estava bem indefinida completamente sem rumo, Vargas que fazia negócios com os Estados Unidos e recebia elevados empréstimos do mesmo este sendo pressionado pelos Estados Unidos a se juntar ao seu lado na guerra, e no outro lado da balança encontrava a um governo bem próximo do totalitarismo.
Com a sua pressão de do norte americanos em cima do Getúlio Vargas após os Estados Unidos liberar um empréstimo para a construção da Usina de volta redonda e logo após os Estados Unidos entrou em definitivo na guerra a pressão só foi aumentando e logo após navegações brasileiras foram atacadas por submarinos alemães. Houve variadas passeatas a favor da entrada do Brasil na Guerra uma delas foi feita pela UNE a União Nacional dos Estudantes que refletiu bastante na população e no presidente na época.
Com isso depois desse episodio marcante Getulio Vargas declarou guerra aos Italianos e alemães em agosto de 1942.
Os primeiros militares só foram chegar a Itália em julho de 1944 dois anos após o Brasil ter declarado guerra, com a sua chega tropas brasileiras e norte americanas teriam a missão da libertação da Itália que estava tomada pelos nazistas.
Ao todo foram 42 pilotos e 400 homens da Forca Aérea Brasileira e25 mil homens da forca Expedicionária Brasileira a FEB que eram carinhosamente chamados de pracinhas pela população brasileira.
Os Brasileiros conseguiram grandes conquistas e em media de 12mil a 16 mil alemães estavam nas mãos de brasileiros.
Os pracinhas junto com outros exércitos conseguiram o domínio de varias cidades uma delas Foi Turim. A adaptação do exercito brasileiro Foi um pouco desconfortável pois eles lutavam ao lado de vários países , e o tratamento da qual receberam eram completamente diferente sem falar do frio da região.
Com a sua pressão de do norte americanos em cima do Getúlio Vargas após os Estados Unidos liberar um empréstimo para a construção da Usina de volta redonda e logo após os Estados Unidos entrou em definitivo na guerra a pressão só foi aumentando e logo após navegações brasileiras foram atacadas por submarinos alemães. Houve variadas passeatas a favor da entrada do Brasil na Guerra uma delas foi feita pela UNE a União Nacional dos Estudantes que refletiu bastante na população e no presidente na época.
Com isso depois desse episodio marcante Getulio Vargas declarou guerra aos Italianos e alemães em agosto de 1942.
Os primeiros militares só foram chegar a Itália em julho de 1944 dois anos após o Brasil ter declarado guerra, com a sua chega tropas brasileiras e norte americanas teriam a missão da libertação da Itália que estava tomada pelos nazistas.
Ao todo foram 42 pilotos e 400 homens da Forca Aérea Brasileira e25 mil homens da forca Expedicionária Brasileira a FEB que eram carinhosamente chamados de pracinhas pela população brasileira.
Os Brasileiros conseguiram grandes conquistas e em media de 12mil a 16 mil alemães estavam nas mãos de brasileiros.
Os pracinhas junto com outros exércitos conseguiram o domínio de varias cidades uma delas Foi Turim. A adaptação do exercito brasileiro Foi um pouco desconfortável pois eles lutavam ao lado de vários países , e o tratamento da qual receberam eram completamente diferente sem falar do frio da região.
Participação militar no conflito (1918)
Os cada vez mais crescentes interesses do Brasil nos Estados Unidos refletiam a política americanista brasileira, pois os dados comerciais indicavam que as importações brasileiras dos Estados Unidos haviam triplicado, desde 1913 (alcançando 47% do total ) e aumentado em um terço as exportações àquele país (passando de 33% para 46% do total).
A colaboração brasileira com os Aliados deu-se quando, em janeiro, Woodrow Wilson propôs seus Quatorze Pontos para a Paz Mundial. O plenipotenciário inglês Arthur Peel comunicou no dia 12, a Nilo Peçanha, a decisão de seu Governo de receber os aviadores brasileiros. O Chanceler brasileiro agradeceu a decisão e afirmou que as “pequenas contribuições para a luta armada em curso não deviam ser desprezadas porque correspondiam a um protesto material contra os meios violentos”.
A resposta britânica ao pedido brasileiro de envio de frota viria em 11 de fevereiro, quando o Foreign Office indicou, por nota oficial, que esta poderia operar juntamente com as unidades da Marinha dos Estados Unidos. O governo brasileiro designou, então, o contra-almirante Francisco de Mattos para acompanhar as operações de guerra das esquadras Aliadas na Europa.
O Brasil se envolvia pouco a pouco na guerra. Nove aviadores brasileiros seguiram, em março, para a Grã-Bretanha, sob a chefia do capitão-tenente Manuel Augusto Pereira de Vasconcellos (28). Depois de treinamento em Eastbourn, Lee-on-Solent e Calshout, foram empregados em missões de patrulhamento (29) com aviadores ingleses e americanos (30). Os Aliados encontravam-se, então, em momento difícil, pois em março os alemães lançaram grande ofensiva na frente ocidental. Em resposta, a Grã-Bretanha formou, em abril, sua Força Aérea Real (RAF) e enviou tropas para Vladivostok.
A frota brasileira, a caminho da Europa, começou a enfrentar dificuldades que marcariam sua tentativa de chegar ao palco das operações de guerra. O contratorpedeiro Rio Grande do Norte partiu do Rio de Janeiro no dia 9 de maio e, por falta de carvão, parou perto de Salvador, tendo de ser rebocado pelo contratorpedeiro Piauí.
Em julho, Nilo Peçanha comunica ao diplomata francês Paul Claudel a decisão brasileira de oferecer o envio de uma missão médica militar à França, a fim de prestar serviços aos exércitos aliados. A missão formada por uma centena de médicos cirurgiões, além de estudantes e de soldados do Exército (que dariam guarda ao hospital brasileiro) seria chefiada pelo deputado e médico Nabuco de Gouveia e ficaria sob as ordens do general Napoleão Aché. Claudel agradeceu, em nome do exército francês, cujas “feridas o Brasil... iria... ajudar a pensar ”.
Uma pequena esquadra brasileira, composta de nove embarcações, partiu de Fernando de Noronha em 1°. agosto com destino à Europa, onde as Forças Aliadas haviam lançado uma contra-ofensiva. Tomou rumo de Serra Leoa, com a missão de “varrer” os submarinos inimigos que encontrasse (32). Ao chegar a Freetown, onde permaneceu por duas semanas, o almirante Pedro de Frontin apresentou-se ao almirante Sheppard, comandante inglês sob cujas ordens a divisão naval brasileira deveria operar.
Nos principais teatros de operações da guerra no Velho continente os progressos aliados se aceleravam. A linha germânica caiu, em 8 de agosto, no fronte oriental e paralelamente as Forças Aliadas entraram em ação em Amiens. No dia 15 os Estados Unidos romperam relações com a Rússia. Nesse meio tempo, partiu para a França, a bordo do navio francês La Plata, a missão médica brasileira, à qual haviam-se incorporado também esposas de cirurgiões que atuariam como enfermeiras, no total de 161 pessoas. Dirigiu-se a Dacar onde deveria encontrar a frota naval brasileira.
A esquadra chegou à capital senegalesa em 26 de agosto, com instruções de permanecer somente o tempo necessário para trabalhos de manutenção. Enquanto na Europa os alemães iniciavam sua retirada para a linha Siegfried, em Dacar a guarnição brasileira era acometida da gripe espanhola. Pereceram 156 de seus integrantes sendo todos enterrados no Senegal. A epidemia atingiu também membros da missão médica brasileira que chegara na véspera.
A colaboração brasileira com os Aliados deu-se quando, em janeiro, Woodrow Wilson propôs seus Quatorze Pontos para a Paz Mundial. O plenipotenciário inglês Arthur Peel comunicou no dia 12, a Nilo Peçanha, a decisão de seu Governo de receber os aviadores brasileiros. O Chanceler brasileiro agradeceu a decisão e afirmou que as “pequenas contribuições para a luta armada em curso não deviam ser desprezadas porque correspondiam a um protesto material contra os meios violentos”.
A resposta britânica ao pedido brasileiro de envio de frota viria em 11 de fevereiro, quando o Foreign Office indicou, por nota oficial, que esta poderia operar juntamente com as unidades da Marinha dos Estados Unidos. O governo brasileiro designou, então, o contra-almirante Francisco de Mattos para acompanhar as operações de guerra das esquadras Aliadas na Europa.
O Brasil se envolvia pouco a pouco na guerra. Nove aviadores brasileiros seguiram, em março, para a Grã-Bretanha, sob a chefia do capitão-tenente Manuel Augusto Pereira de Vasconcellos (28). Depois de treinamento em Eastbourn, Lee-on-Solent e Calshout, foram empregados em missões de patrulhamento (29) com aviadores ingleses e americanos (30). Os Aliados encontravam-se, então, em momento difícil, pois em março os alemães lançaram grande ofensiva na frente ocidental. Em resposta, a Grã-Bretanha formou, em abril, sua Força Aérea Real (RAF) e enviou tropas para Vladivostok.
A frota brasileira, a caminho da Europa, começou a enfrentar dificuldades que marcariam sua tentativa de chegar ao palco das operações de guerra. O contratorpedeiro Rio Grande do Norte partiu do Rio de Janeiro no dia 9 de maio e, por falta de carvão, parou perto de Salvador, tendo de ser rebocado pelo contratorpedeiro Piauí.
Em julho, Nilo Peçanha comunica ao diplomata francês Paul Claudel a decisão brasileira de oferecer o envio de uma missão médica militar à França, a fim de prestar serviços aos exércitos aliados. A missão formada por uma centena de médicos cirurgiões, além de estudantes e de soldados do Exército (que dariam guarda ao hospital brasileiro) seria chefiada pelo deputado e médico Nabuco de Gouveia e ficaria sob as ordens do general Napoleão Aché. Claudel agradeceu, em nome do exército francês, cujas “feridas o Brasil... iria... ajudar a pensar ”.
Uma pequena esquadra brasileira, composta de nove embarcações, partiu de Fernando de Noronha em 1°. agosto com destino à Europa, onde as Forças Aliadas haviam lançado uma contra-ofensiva. Tomou rumo de Serra Leoa, com a missão de “varrer” os submarinos inimigos que encontrasse (32). Ao chegar a Freetown, onde permaneceu por duas semanas, o almirante Pedro de Frontin apresentou-se ao almirante Sheppard, comandante inglês sob cujas ordens a divisão naval brasileira deveria operar.
Nos principais teatros de operações da guerra no Velho continente os progressos aliados se aceleravam. A linha germânica caiu, em 8 de agosto, no fronte oriental e paralelamente as Forças Aliadas entraram em ação em Amiens. No dia 15 os Estados Unidos romperam relações com a Rússia. Nesse meio tempo, partiu para a França, a bordo do navio francês La Plata, a missão médica brasileira, à qual haviam-se incorporado também esposas de cirurgiões que atuariam como enfermeiras, no total de 161 pessoas. Dirigiu-se a Dacar onde deveria encontrar a frota naval brasileira.
A esquadra chegou à capital senegalesa em 26 de agosto, com instruções de permanecer somente o tempo necessário para trabalhos de manutenção. Enquanto na Europa os alemães iniciavam sua retirada para a linha Siegfried, em Dacar a guarnição brasileira era acometida da gripe espanhola. Pereceram 156 de seus integrantes sendo todos enterrados no Senegal. A epidemia atingiu também membros da missão médica brasileira que chegara na véspera.
Brasil e sua pequena participação na Primeira Guerra Mundial.
A participação do Brasil na primeira guerra foi algo que começou quando algumas embarcações brasileiras foram abatidas na Europa, com dois abatimentos de embarcações sendo a Macau e Paraná, isso fez com que a população brasileira se revoltasse e exigisse a participação brasileira na primeira grande guerra mundial.
O Brasil tinha como presidente Venceslau Brás firmou aliança com os países da Tríplice Entente contra a Tríplice Aliança, que era formada pelo Império Austro-húngaro, Alemanha e Império Turco-otomano.
A participação brasileira foi algo bem leve ou tímido como alguns dizem o Brasil não tinha um armamento bélico muito considerável, o Brasil enviou alguns pilotos da forca aérea, navios e médicos a Europa.
Incumbidos de proteger o Atlântico de possíveis ataques de submarinos alemães, sete embarcações foram usadas na Primeira Guerra: dois cruzadores, quatro contratorpedeiros e mais um navio auxiliar. A pequena tripulação destes navios, mesmo tendo um papel breve, foi vítima da epidemia de gripe espanhola que assolou a Europa nesse período. A experiência de maior sucesso brasileiro no conflito aconteceu com os grupos enviados para lutarem ao lado de soldados franceses e britânicos.
O Brasil tinha como presidente Venceslau Brás firmou aliança com os países da Tríplice Entente contra a Tríplice Aliança, que era formada pelo Império Austro-húngaro, Alemanha e Império Turco-otomano.
A participação brasileira foi algo bem leve ou tímido como alguns dizem o Brasil não tinha um armamento bélico muito considerável, o Brasil enviou alguns pilotos da forca aérea, navios e médicos a Europa.
Incumbidos de proteger o Atlântico de possíveis ataques de submarinos alemães, sete embarcações foram usadas na Primeira Guerra: dois cruzadores, quatro contratorpedeiros e mais um navio auxiliar. A pequena tripulação destes navios, mesmo tendo um papel breve, foi vítima da epidemia de gripe espanhola que assolou a Europa nesse período. A experiência de maior sucesso brasileiro no conflito aconteceu com os grupos enviados para lutarem ao lado de soldados franceses e britânicos.
O Brasil e a sua atuação na Primeira Guerra
O Brasil antes da Primeira Guerra (1902-1912)
Os elementos relevantes do relacionamento externo do Brasil dois anos antes do inicio da Primeira Guerra Mundial, são os dos limites territoriais deixados em aberto pela unificação do Tratado de Madri, a figura proeminente nessa fase é a do Barão do Rio Branco, verdadeiro patrono e elemento ideológico central no processo de formação da moderna diplomacia brasileira. Outras questões são a do equilíbrio no Cone Sul, problema indissociável da política americana conduzida pela Chancelaria, e a da participação do Brasil nas conferencias de paz de Haia.
Na vertente econômica destacam-se os empréstimos para estocagem de café e o primeiro exemplo de “currency board” de nossa historia econômica, com a criação da Caixa de Conversão em 1906. A economia nacional ainda era basicamente uma fundamentada na exportação de apenas um produto agrícola, o café (na década de 1900 a 1910, correspondia 53% da pauta de exportações, a borracha sendo responsável por outros 26%), e este não podia ser classificado como essencial, de forma que suas exportações (e as rendas alfandegárias, a principal fonte de recursos do governo) diminuíram com o conflito.
A participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial foi estabelecida em função de uma série de episódios envolvendo embarcações brasileiras na Europa. No mês de abril de 1917, forças alemãs abateram o navio Paraná nas proximidades do Canal da Mancha. Seis meses mais tarde, outra embarcação brasileira, o encouraçado Macau, foi atacado por alemães. Indignados, populares exigiram uma resposta contundente das autoridades brasileiras.
Na época, o presidente Venceslau Brás firmou aliança com os países da Tríplice Entente (Estados Unidos, Inglaterra e França), em oposição ao grupo da Tríplice Aliança, formada pelo Império Austro-húngaro, Alemanha e Império Turco-otomano. Sem contar com uma tecnologia bélica expressiva, podemos considerar a participação brasileira na Primeira Guerra bastante tímida. Entre outras ações, o governo do Brasil enviou alguns pilotos da Força Aérea, o oferecimento de navios militares e apoio médico.
Incumbidos de proteger o Atlântico de possíveis ataques de submarinos alemães, sete embarcações foram usadas na Primeira Guerra: dois cruzadores, quatro contratorpedeiros e mais um navio auxiliar. A pequena tripulação destes navios, mesmo tendo um papel breve, foi vítima da epidemia de gripe espanhola que assolou a Europa nesse período. A experiência de maior sucesso brasileiro no conflito aconteceu com os grupos enviados para lutarem ao lado de soldados franceses e britânicos.
Os brasileiros tiveram participação nos conflitos das tropas da frente ocidental e na região da Jutlândia. O mais conhecido caso de participação brasileira se refere ao militar José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Relatos contam que este militar foi responsável pelo comando de pelotões de cavalaria francesa e uma pequena unidade de tanques. A experiência por ele adquirida abriu portas para que, logo em seguida, o Brasil adquirisse seus primeiros carros blindados.
Em conclusão: Na Primeira Guerra Mundial, a nossa sorte esteve suspensa nos campos de batalha europeus e foi decidida sem a mais leve interferência nossa. Nosso Corpo Expedicionário nunca entrou nas cogitações imediatas do governo de então e mal fomos capazes de enviar um grupo de oficiais, uma missão médica e outra naval, como símbolos da soberania de um país em guerra, porém impotente ou incapaz diante do seu próprio destino.O apoio brasileiro teve muito mais presença com o envio de suprimentos agrícolas e matéria-prima procurada pelas nações em conflito. No Brasil, a Primeira Guerra teve implicações significativas em nossa economia. A retração econômica sofrida pelas grandes nações industriais européias abriu portas para que o parque industrial se desenvolvesse.
Os elementos relevantes do relacionamento externo do Brasil dois anos antes do inicio da Primeira Guerra Mundial, são os dos limites territoriais deixados em aberto pela unificação do Tratado de Madri, a figura proeminente nessa fase é a do Barão do Rio Branco, verdadeiro patrono e elemento ideológico central no processo de formação da moderna diplomacia brasileira. Outras questões são a do equilíbrio no Cone Sul, problema indissociável da política americana conduzida pela Chancelaria, e a da participação do Brasil nas conferencias de paz de Haia.
Na vertente econômica destacam-se os empréstimos para estocagem de café e o primeiro exemplo de “currency board” de nossa historia econômica, com a criação da Caixa de Conversão em 1906. A economia nacional ainda era basicamente uma fundamentada na exportação de apenas um produto agrícola, o café (na década de 1900 a 1910, correspondia 53% da pauta de exportações, a borracha sendo responsável por outros 26%), e este não podia ser classificado como essencial, de forma que suas exportações (e as rendas alfandegárias, a principal fonte de recursos do governo) diminuíram com o conflito.
A participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial foi estabelecida em função de uma série de episódios envolvendo embarcações brasileiras na Europa. No mês de abril de 1917, forças alemãs abateram o navio Paraná nas proximidades do Canal da Mancha. Seis meses mais tarde, outra embarcação brasileira, o encouraçado Macau, foi atacado por alemães. Indignados, populares exigiram uma resposta contundente das autoridades brasileiras.
Na época, o presidente Venceslau Brás firmou aliança com os países da Tríplice Entente (Estados Unidos, Inglaterra e França), em oposição ao grupo da Tríplice Aliança, formada pelo Império Austro-húngaro, Alemanha e Império Turco-otomano. Sem contar com uma tecnologia bélica expressiva, podemos considerar a participação brasileira na Primeira Guerra bastante tímida. Entre outras ações, o governo do Brasil enviou alguns pilotos da Força Aérea, o oferecimento de navios militares e apoio médico.
Incumbidos de proteger o Atlântico de possíveis ataques de submarinos alemães, sete embarcações foram usadas na Primeira Guerra: dois cruzadores, quatro contratorpedeiros e mais um navio auxiliar. A pequena tripulação destes navios, mesmo tendo um papel breve, foi vítima da epidemia de gripe espanhola que assolou a Europa nesse período. A experiência de maior sucesso brasileiro no conflito aconteceu com os grupos enviados para lutarem ao lado de soldados franceses e britânicos.
Os brasileiros tiveram participação nos conflitos das tropas da frente ocidental e na região da Jutlândia. O mais conhecido caso de participação brasileira se refere ao militar José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Relatos contam que este militar foi responsável pelo comando de pelotões de cavalaria francesa e uma pequena unidade de tanques. A experiência por ele adquirida abriu portas para que, logo em seguida, o Brasil adquirisse seus primeiros carros blindados.
Em conclusão: Na Primeira Guerra Mundial, a nossa sorte esteve suspensa nos campos de batalha europeus e foi decidida sem a mais leve interferência nossa. Nosso Corpo Expedicionário nunca entrou nas cogitações imediatas do governo de então e mal fomos capazes de enviar um grupo de oficiais, uma missão médica e outra naval, como símbolos da soberania de um país em guerra, porém impotente ou incapaz diante do seu próprio destino.O apoio brasileiro teve muito mais presença com o envio de suprimentos agrícolas e matéria-prima procurada pelas nações em conflito. No Brasil, a Primeira Guerra teve implicações significativas em nossa economia. A retração econômica sofrida pelas grandes nações industriais européias abriu portas para que o parque industrial se desenvolvesse.
quarta-feira, 17 de março de 2010
Amado Luiz Cervo
Amado Luiz Cervo é um historiador brasileiro, Doutor em História pela Universidade de Estrasburgo, é pesquisador do CNPq e editor da Revista Brasileira de Política Internacional. Exerceu influência inovadora na modernização do ensino e da pesquisa no país, consolidando naquela instituição o programa de mestrado e doutorado em História das Relações Internacionais. Publicou dezenas de livros individuais ou em parcerias com pesquisadores brasileiros e estragneiros, que enfocam principalmente a política exterior do Brasil.
Em 1992, Cervo publicou juntamente com Clodoaldo Bueno a primeira edição do livro História da Política Exterior do Brasil,, que formula conceitos à base da história que servem de orientação teórica para uma enterpretação do papel do Estado nas Relações Internacionais do país.
Mas a segunda nova edição do livro chegou na turbulenta década de noventa, que impôs ao Cervo e ao Bueno um novo desafio para análise da história da política exterior do Brasil, na medida em que se assistiu à reversão de paradigmas tradicionais, processo no qual perderam-se a clareza e a objetividade que vinham caracterizando a ação internacional do país desde a década de trinta.
Em 1992, Cervo publicou juntamente com Clodoaldo Bueno a primeira edição do livro História da Política Exterior do Brasil,, que formula conceitos à base da história que servem de orientação teórica para uma enterpretação do papel do Estado nas Relações Internacionais do país.
Mas a segunda nova edição do livro chegou na turbulenta década de noventa, que impôs ao Cervo e ao Bueno um novo desafio para análise da história da política exterior do Brasil, na medida em que se assistiu à reversão de paradigmas tradicionais, processo no qual perderam-se a clareza e a objetividade que vinham caracterizando a ação internacional do país desde a década de trinta.
Historia da Diplomacia Brasileira
Os negociadores brasileiros dos tratados da época da independência cogitaram em fazer valer os direitos dos plantadores e exportadores de produtos primários, mas nem mesmo estes foram aceitos pelos negociadores europeus, cujos mercados admitiam tão somente os produtos oriundos da colônia respectiva. Os brasileiros cederam, portando, o mercado de manufaturados, bloqueando a modernização capitalista interna, em troca de nada. O grupo socialmente hegemônico irá beneficiar-se, com o tempo, desse esquema de intercâmbio, quando a diplomacia brasileira, a duras penas, abriu mercados para os produtos da agroexportação. Sem isso, o afã de consumo de manufaturados por parte dos proprietários de terras, apesar das baixas tarifas de importação fixadas pelos tratados, dificilmente se verificaria.
A ideologia que os dirigentes brasileiros esposaram no século XIX era o liberalismo de matriz européia. Esse liberalismo estendia-se à construção das instituições políticas do Estado monárquico e, depois, do republicano, como à organização da sociedade, exceção feita ao regime da escravidão. O liberalismo determinava o modo de se organizar a produção, de se fazer o comércio e de portar-se com o exterior, nos domínios das finanças e do comércio. A ideologia liberal está presente sobretudo à época da Regência (1831-1840) quando se moldam as instituições do Estado nacional e se trava a grande polêmica em torno da centralização e descentralização do poder. Está presente na década de 1840, ao expirarem os tratados desiguais da época da Independência, quando se trava outro debate acirrado entre livre-cambistas e protecionistas em torno da política alfandegária e de comércio exterior. Prevalece durante a segunda metade do século XIX e durante a Primeira República na mentalidade do grupo social que detinha o poder econômico e configurava o político.
O bloco duro das relações internacionais do país, da independência a 1930 inclui, como vimos, a percepção dos interesses nacionais, as relações econômicas internacionais e os impactos sobre a formação nacional.
Os liberais-conservadores brasileiros procediam à leitura do interesse nacional, evocando um conceito de sociedade simples, composta fundamentalmente de dois segmentos: os grandes proprietários das terras e donos do poder, e o resto da sociedade, fossem escravos, ex-escravos, trabalhadores livres, imigrantes. Uma sociedade estabelecida em sua infância, feita de plantadores e exportadores de café, açúcar e outros pequenos produtos da terra, que a nada mais aspirava, nas amargas palavras do senador da Monarquia, Sales Torres Homem. Aqueles dirigentes confundiam, logicamente, o interesse nacional com os próprios interesses, ou seja, os do grupo sócio-econômico hegemônico: dispor de mão-de-obra, exportar os frutos da lavoura e importar bens de consumo diversificados. A diplomacia da agroexportação, conceito elaborado por Clodoaldo Bueno, não explica toda a política exterior do Brasil, mas retrata a essência da funcionalidade do Estado na área externa. Tendo sido apropriado pelas elites sociais, o Estado manobrava um processo decisório em política exterior voltado, primordialmente, àquela leitura restrita do interesse nacional que fazia.
A ideologia que os dirigentes brasileiros esposaram no século XIX era o liberalismo de matriz européia. Esse liberalismo estendia-se à construção das instituições políticas do Estado monárquico e, depois, do republicano, como à organização da sociedade, exceção feita ao regime da escravidão. O liberalismo determinava o modo de se organizar a produção, de se fazer o comércio e de portar-se com o exterior, nos domínios das finanças e do comércio. A ideologia liberal está presente sobretudo à época da Regência (1831-1840) quando se moldam as instituições do Estado nacional e se trava a grande polêmica em torno da centralização e descentralização do poder. Está presente na década de 1840, ao expirarem os tratados desiguais da época da Independência, quando se trava outro debate acirrado entre livre-cambistas e protecionistas em torno da política alfandegária e de comércio exterior. Prevalece durante a segunda metade do século XIX e durante a Primeira República na mentalidade do grupo social que detinha o poder econômico e configurava o político.
O bloco duro das relações internacionais do país, da independência a 1930 inclui, como vimos, a percepção dos interesses nacionais, as relações econômicas internacionais e os impactos sobre a formação nacional.
Os liberais-conservadores brasileiros procediam à leitura do interesse nacional, evocando um conceito de sociedade simples, composta fundamentalmente de dois segmentos: os grandes proprietários das terras e donos do poder, e o resto da sociedade, fossem escravos, ex-escravos, trabalhadores livres, imigrantes. Uma sociedade estabelecida em sua infância, feita de plantadores e exportadores de café, açúcar e outros pequenos produtos da terra, que a nada mais aspirava, nas amargas palavras do senador da Monarquia, Sales Torres Homem. Aqueles dirigentes confundiam, logicamente, o interesse nacional com os próprios interesses, ou seja, os do grupo sócio-econômico hegemônico: dispor de mão-de-obra, exportar os frutos da lavoura e importar bens de consumo diversificados. A diplomacia da agroexportação, conceito elaborado por Clodoaldo Bueno, não explica toda a política exterior do Brasil, mas retrata a essência da funcionalidade do Estado na área externa. Tendo sido apropriado pelas elites sociais, o Estado manobrava um processo decisório em política exterior voltado, primordialmente, àquela leitura restrita do interesse nacional que fazia.
Ideologia e Política
O bloco mental do paradigma desenvolvimentista compõe-se de uma variável ideológica e outra política. Irrompeu, por certo, na América Latina, e com maior força no Brasil, a ideologia desenvolvimentista, que penetrou a opinião pública, a vida política e os estudos sócio-econômicos, entre os anos 1950 e 1980. Os homens de Estado mais contaminados por essa ideologia foram Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Ernesto Geisel. Entre os intelectuais construtores do desenvolvimentismo figuram Raúl Prebisch, Celso Furtado, Aldo Ferrer, Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini, Roberto Lavagna, Mario Rapoport, Raúl Bernal-Meza, Osvaldo Sunkel.
A vertente desenvolvimentista desse pensamento latino evoluiu, desde as formulações do grupo da Cepal, que elaborou nos anos 1950 uma teoria originalmente inspirada na prática política de Vargas, entre 1930 e 1945. Dos conceitos originais de Prebisch - centro-periferia, indústria, mercado interno, renda salarial, deterioração dos termos de troca - à teoria do desenvolvimento de Celso Furtado, que insiste sobre o componente da desigualdade tecnológica, a corrente chega aos enfoques dependentistas dos anos 1960 e 1970, que aprofundam o estudo da relação entre dominação e dependência, por meio da análise estrutural. Tudo será referido ao conceito de poder nas relações internacionais por Osvaldo Sunkel e, por Ferrer, à estratégia de conduzir-se por vantagens comparativas naturais (América Latina) ou intangíveis (países desenvolvidos).
Agenda Ambiental !
Um ponto interessante abordado em uma palestra do diplomata Paulo Roberto de Almeida foi sobre a questão da agenda ambiental , sendo esse, inclusive, um dos aspectos do Itamaraty mais criticados nos últimos meses.
Quem tem acompanhado a questão da COP-15 sabe que o pessoal do Itamaraty sobe pelas paredes quando alguém diz algo que rime com ‘metas’, tal comportamento poderia ser explicado como uma forma de jogo diplomático, ou seja, agindo assim, os diplomatas brasileiros conseguiriam barganhar mais, garantindo um acordo melhor para o Brasil. O problema é que negociações sobre o Clima não são um acordo internacional qualquer e me parece que o pessoal de Brasília não conseguiu perceber isso ainda. O que está sendo discutido é o futuro do planeta, e um futuro não tão distante assim.
Sobre isso, Paulo Roberto de Almeida afirma que essa posição do Brasil, por meio da tese das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” beneficiaria basicamente países como a China e a Índia. Faz todo sentido tal afirmação, já que a maior parte das emissões de gás carbono do Brasil poderia ser evitada de uma forma extremamente mais fácil do que a maioria dos países do globo: redução do desmatamento. Ou seja, a despeito de uma maior facilidade do Brasil assumir metas quanto à redução de gás carbono, até o momento o Itamaraty tem recusado tal compromisso.
Além do argumento de barganha diplomática no âmbito das negociações da COP-15, outro fato a impedir a assunção de metas é, conforme lembrou Marina Silva em artigo recente na Folha de S. Paulo (09/11/2009), o medo da diplomacia brasileira de criar constrangimentos a nossos parceiros em desenvolvimento, principalmente Índia e China, que adotam, até com mais veemência do que o Brasil, o discurso das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, gerando assim uma incoerência de posições dos países em desenvolvimento.
Quem tem acompanhado a questão da COP-15 sabe que o pessoal do Itamaraty sobe pelas paredes quando alguém diz algo que rime com ‘metas’, tal comportamento poderia ser explicado como uma forma de jogo diplomático, ou seja, agindo assim, os diplomatas brasileiros conseguiriam barganhar mais, garantindo um acordo melhor para o Brasil. O problema é que negociações sobre o Clima não são um acordo internacional qualquer e me parece que o pessoal de Brasília não conseguiu perceber isso ainda. O que está sendo discutido é o futuro do planeta, e um futuro não tão distante assim.
Sobre isso, Paulo Roberto de Almeida afirma que essa posição do Brasil, por meio da tese das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” beneficiaria basicamente países como a China e a Índia. Faz todo sentido tal afirmação, já que a maior parte das emissões de gás carbono do Brasil poderia ser evitada de uma forma extremamente mais fácil do que a maioria dos países do globo: redução do desmatamento. Ou seja, a despeito de uma maior facilidade do Brasil assumir metas quanto à redução de gás carbono, até o momento o Itamaraty tem recusado tal compromisso.
Além do argumento de barganha diplomática no âmbito das negociações da COP-15, outro fato a impedir a assunção de metas é, conforme lembrou Marina Silva em artigo recente na Folha de S. Paulo (09/11/2009), o medo da diplomacia brasileira de criar constrangimentos a nossos parceiros em desenvolvimento, principalmente Índia e China, que adotam, até com mais veemência do que o Brasil, o discurso das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, gerando assim uma incoerência de posições dos países em desenvolvimento.
Análises sobre a PEB
- Algumas analises sobre a política externa brasileira:
As análise sobre política externa, que cobrem o período entre as décadas de 1930 a 1990, revelam certa convergência analítica no que diz respeito à identificação de traços de continuidade na formulação e definição do relacionamento externo brasileiro. Esta continuidade é explicada pelos analistas como sendo o produto de alguns fatores: de um lado, um forte componente institucional na formação da política externa e a existência de um poder burocrático, relativamente autônomo, como é o caso do Itamaraty (Lima, 2000) e, de outro lado, o argumento que sustenta o tradicional alheamento da sociedade civil em relação aos assuntos externos e o princípio constitucional que outorga ao presidente da república a monopolização das decisões em política externa. No tocante ao Itamaraty, as analises concluem que, nos anos 1960 e 1970, ao dispor de recursos de poder imensos – orientação institucional própria, homogeneidade e identidade de seus membros e monopólio dos diplomatas sobre a maioria dos postos do Ministério – a instituição articulou doutrinariamente os temas e a agenda da política externa e os identificou como se fossem a expressão do interesse nacional. O Itamaraty se colocou então, como o ator central no processo de formulação da política externa e de seus quadros conceituais( Arbilla, 2000) Assim colocada, as análises acabam por reforçar o modelo que elege o Estado como ator unitário e autônomo na formulação e execução da Política Externa. Modelo que, tomando o Estado como sinônimo de governo será sempre o intérprete do interesse nacional, independente do tipo de governo que esteja no poder. Ademais, ressalte-se que a premissa do ator unitário pressupõe um consenso interno no aparelho de Estado acerca dos objetivos e um alto grau de autonomia do decisor governante em relação às forças políticas e sociais. O modelo adotado apresenta então uma “afinidade eletiva entre o modelo do decisor unitário e a diplomacia enquanto instituição tipo ideal do sistema de Estados(...) sugere não apenas o tratamento de um Estado sem conflitos ou divisões internas, como assume uma política externa coerente e congruente com o interesse nacional. Interesse nacional e interesse do Estado são sinônimos e o diplomata representa esse interesse no plano externo, buscando maximizá-lo vis-à-vis os interesses dos demais Estados.” (Lima, 2000 p.270).
As análise sobre política externa, que cobrem o período entre as décadas de 1930 a 1990, revelam certa convergência analítica no que diz respeito à identificação de traços de continuidade na formulação e definição do relacionamento externo brasileiro. Esta continuidade é explicada pelos analistas como sendo o produto de alguns fatores: de um lado, um forte componente institucional na formação da política externa e a existência de um poder burocrático, relativamente autônomo, como é o caso do Itamaraty (Lima, 2000) e, de outro lado, o argumento que sustenta o tradicional alheamento da sociedade civil em relação aos assuntos externos e o princípio constitucional que outorga ao presidente da república a monopolização das decisões em política externa. No tocante ao Itamaraty, as analises concluem que, nos anos 1960 e 1970, ao dispor de recursos de poder imensos – orientação institucional própria, homogeneidade e identidade de seus membros e monopólio dos diplomatas sobre a maioria dos postos do Ministério – a instituição articulou doutrinariamente os temas e a agenda da política externa e os identificou como se fossem a expressão do interesse nacional. O Itamaraty se colocou então, como o ator central no processo de formulação da política externa e de seus quadros conceituais( Arbilla, 2000) Assim colocada, as análises acabam por reforçar o modelo que elege o Estado como ator unitário e autônomo na formulação e execução da Política Externa. Modelo que, tomando o Estado como sinônimo de governo será sempre o intérprete do interesse nacional, independente do tipo de governo que esteja no poder. Ademais, ressalte-se que a premissa do ator unitário pressupõe um consenso interno no aparelho de Estado acerca dos objetivos e um alto grau de autonomia do decisor governante em relação às forças políticas e sociais. O modelo adotado apresenta então uma “afinidade eletiva entre o modelo do decisor unitário e a diplomacia enquanto instituição tipo ideal do sistema de Estados(...) sugere não apenas o tratamento de um Estado sem conflitos ou divisões internas, como assume uma política externa coerente e congruente com o interesse nacional. Interesse nacional e interesse do Estado são sinônimos e o diplomata representa esse interesse no plano externo, buscando maximizá-lo vis-à-vis os interesses dos demais Estados.” (Lima, 2000 p.270).
Formulação da Política Externa Brasileira
Os estudos sobre a política externa brasileira, nas últimas décadas tem se afastado progressivamente das análises centradas na figura do Estado como ator central na formulação e execução da política externa. Assim ampliou-se o escopo de análise, ao considerar a interação de fatores como a estrutura doméstica e a dimensão externa e, os interesses dos participantes e as estratégias utilizadas no processo de formulação e decisão em política externa. Inicia-se da idéia de que a formulação da política externa não é algo exclusivo do poder executivo e o Estado não é impermeável às pressões domésticas.
Nos regimes autoritários, em geral, e no regime militar do Brasil, em particular, o processo de formulação em política externa se faz em círculos que restringiam a participação ampla de setores da sociedade civil, do Legislativo, entre outros;
No entanto, outros segmentos como setores empresariais nacionais e internacionais tiveram um relacionamento intenso com a burocracia estatal. Usando canais de comunicaçao informais, ocupando postos estrategicos nos Conselhos e Agencias estatais, estes setores interferiram no processo de formulação e decisão em torno de questões específicas na área econômica de segurança bem como no tipo de inserção a ser implementado, podendo-se afirmar que, nos anos 60 e 70 repetiu-se o padrão de articulação e intermediação de interesses entre setores da burocracia do Estado e setores empresariais nacionais e internacionais, construído a partir dos anos 30.
Nos regimes autoritários, em geral, e no regime militar do Brasil, em particular, o processo de formulação em política externa se faz em círculos que restringiam a participação ampla de setores da sociedade civil, do Legislativo, entre outros;
No entanto, outros segmentos como setores empresariais nacionais e internacionais tiveram um relacionamento intenso com a burocracia estatal. Usando canais de comunicaçao informais, ocupando postos estrategicos nos Conselhos e Agencias estatais, estes setores interferiram no processo de formulação e decisão em torno de questões específicas na área econômica de segurança bem como no tipo de inserção a ser implementado, podendo-se afirmar que, nos anos 60 e 70 repetiu-se o padrão de articulação e intermediação de interesses entre setores da burocracia do Estado e setores empresariais nacionais e internacionais, construído a partir dos anos 30.
Diplomacia econômica do Brasil na visão Clássica
Um ensaio histórico sobre a formação da diplomacia econômica no Brasil deve tratar, assim, de aspectos pouco abordados nos velhos manuais de história diplomática (Delgado de Carvalho, Hélio Vianna 4) ou mesmo nos clássicos trabalhos de história econômica (Caio Prado, Celso Furtado 5): a diplomacia comercial, a diplomacia financeira (inclusive a do Brasil enquanto credor dos países platinos), a diplomacia dos investimentos (aqui incluído o problema da tecnologia proprietária, isto é, das patentes industriais), aquilo que eufemisticamente se poderia chamar de “diplomacia da mão-deobra” (continuidade, enquanto tanto se pôde fazer, do tráfico escravo, e atração de imigrantes europeus), bem como a emergente diplomacia “multilateral” (a exemplo daquelas primeiras “uniões” técnicas dedicadas aos correios, à telegrafia e à patentes).
Não se poderia por outro lado esquecer da própria conformação institucional do
“instrumento diplomático” brasileiro no século XIX, isto é, dos aspectos organizacionais envolvidos na formulação e execução da diplomacia econômica.
Todos esse campos oferecem interesse ao observador contemporâneo que deseje colocar em perspectiva histórica questões ainda relevantes do relacionamento econômico externo do País. Não é preciso, por exemplo, sublinhar a importância continuada, e mesmo crucial, da diplomacia comercial e financeira na história do desenvolvimento brasileiro, bem como para uma exitosa inserção econômica internacional do Brasil contemporâneo. Da mesma forma, ninguém disputaria o papel estratégico desempenhado pelos investimentos estrangeiros e por aportes de tecnologia avançada naog giornamento da economia nacional. A diplomacia da força-de-trabalho constitui o que se chamaria atualmente de “política de recursos humanos”: se hoje o Brasil deixou de ser o grande “importador” de imigrantes que foi até meados do século XX — tornando-se, ao contrário, um “exportador” moderado de mão-de-obra — ele ainda necessita do concurso do trabalho especializado vindo de centros mais avançados, assim como ele envia,regularmente, estudantes e técnicos para formação complementar no exterior.
Cf. Pierre Chaunu, A História como Ciência Social: a duração, o espaço e o homem na época moderna.
Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976, p. 69.
Cf. Delgado de Carvalho, [Carlos]. História Diplomática do Brasil. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1959; Hélio Vianna, “História Diplomática do Brasil” in História da República-História
Diplomática do Brasil. 2ª ed.; São Paulo: Melhoramentos, s.d. [1962?], pp. 89-285 (1ª ed.; São Paulo:
Melhoramentos, 1958).
60 Anos de Politica Externa brasileira por Augusto Guilhon Albuquerque
José Augusto Guilhon Albuquerque é bacharel em Filosofia pela Fac Nacional de Filosofia, Uni. do Brasil. Mestre em Sociologia do Desenvolvimento, e livre docente em Ciência Politicas- USP, fundou e dirigiu o Departamento de Ciência e o Núcleo de Relações Internacionais da USP.
Juntamente com alguns pesquisadore escreveu,60 Anos de Politica Externa brasileira, é uma obra sem precedentes na diversidade e qualidade de seus colaboradores, no sentindo de cobrir sistematicamente períodos, regiões, tema e dimensões da Politica externa barsileira, assim como na sua amplitude, que abarca entre as decadas de 30 e 90. É uma obra de referência, em quatro volumes, que contou com pesquisas e analises originais de meia centena de especialistas. Este livro é exelente para quem quer conhecer a politica externa brasileira dos diferentes governos e regimes depois da Revolução de 1930.
Camila Oliveira
Juntamente com alguns pesquisadore escreveu,60 Anos de Politica Externa brasileira, é uma obra sem precedentes na diversidade e qualidade de seus colaboradores, no sentindo de cobrir sistematicamente períodos, regiões, tema e dimensões da Politica externa barsileira, assim como na sua amplitude, que abarca entre as decadas de 30 e 90. É uma obra de referência, em quatro volumes, que contou com pesquisas e analises originais de meia centena de especialistas. Este livro é exelente para quem quer conhecer a politica externa brasileira dos diferentes governos e regimes depois da Revolução de 1930.
Camila Oliveira
Relações Internacionais e Política Externa Brasileira
A Relações Internacionais e Política Externa Brasileira andam juntas e vamos retratar aqui um pouco sobre O Brasil Na Segunda Guerra Mundial ( 1939 - 1945) como que funcionava as relações internacionais durante e pós segunda guerra não apenas da segunda guerra mais sim da duas grandes guerras mundiais e falar sobre a Política Externa Brasileira na época, como o Brasil se comporto nessa situação politicamente,
algo muito interessante que será retratado nos próximos posts!
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